Processo 668900/11
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 11/11/2011 14:27
Autuado em 11/11/2011 14:27
Oficio de encaminhamento 066/11
Relator CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
Decisão Acórdão 3862/2017 da Segunda Câmara, de 18/09/2017



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
30/08/2017 Acórdão   3862/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA
30/08/2017 Acórdão   3862/ 2017 Registro CLÁUDIO AUGUSTO KANIA

Partes
TipoNome
Interessado FUNDO DE APOSENTADORIAS E PENSOES DOS SERVIDORES PUBLICOS MUNICIPAIS DE ALTONIA
Interessado MARLENE CARVALHO BASILIO DE AZEVEDO
Origem MUNICÍPIO DE ALTONIA

Juntadas
DataDescrição
09/08/2012 14:44 AR de devolução dos Autos Físicos

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
08/11/2017 1711 Despacho Processual Diverso nº 1974/2017
18/09/2017 1678 Acórdão nº 3862/2017
25/08/2017 1664 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 30/2017 de 30/08/2017
27/01/2012 334 Termo de Distribuição de Processo nº 144/2012
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
06/11/2017 15:38 DP  
06/11/2017 09:33 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1974/2017 -
31/10/2017 14:13 SMPjTC Despacho nº 217/2017 - Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno Pela observância ao artigo 398, § 1º, do Regimento Interno.
31/10/2017 12:24 GACAC Despacho Processual Diverso nº 1907/2017 -
18/10/2017 15:37 COFAP Despacho Processual Diverso nº 6430/2017 -
30/08/2017 15:50 S2C Acórdão nº 3862/2017 -
30/08/2017 15:50 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 2057/2017 -
04/07/2017 14:26 GACAC  
03/05/2017 11:17 SMPjTC Certidão Diversa nº 2031/2017 -
03/05/2017 11:17 SMPjTC Parecer nº 5677/2017 - Pelo registro. Ato de inativação. Pelo registro.
02/05/2017 10:13 GACAC Despacho Processual Diverso nº 942/2017 -
13/01/2012 09:29 COFAP Parecer nº 1359/2017 - APOSENTADORIA POR IDADE. IN 117/2016. LEGALIDADE. REGISTRO. AO RELATOR.
11/11/2011 14:27 DP Termo de Distribuição de Processo nº 144/2012 -

Voltar a Consulta